Termos de uso

TERMOS DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE MATRIZ DO SONO

Este Termo de Uso apresenta as "Condições Gerais" aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por MATRIZ DO SONO, doravante denominada MATRIZ DO SONO, o qual inclui a venda de móveis para quarto via e-commerce, no site www.MATRIZDOSONO.com.br.

Qualquer pessoa, legalmente capaz, denominada "USUÁRIO", que utilize os serviços da MATRIZ DO SONO, deve aceitar este Termo de Utilização, e todas as políticas e princípios que o regem. O TERMO DE UTILIZAÇÃO É INDISPENSÁVEL, sendo obrigatório para a UTILIZAÇÃO dos produtos e serviços deste Website.

A utilização dos produtos e serviços oferecidos pela MATRIZ DO SONO implica no imediato consentimento deste Termo e seu conteúdo. Este acordo constitui-se em documento exclusivo entre MATRIZ DO SONO e o Usuário, substituindo-se, deste modo, todos os acordos, representações, garantias e entendimentos anteriores com relação à MATRIZ DO SONO, seus conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por ou através deste Website.

Atenção: os usuários menores de 18 anos de idade somente poderão efetuar o registro ou cadastro neste site desde que devidamente representados ou assistidos, conforme previsto nos arts. 1.634 e 1.690 do Código Civil, por seus representantes ou assistentes legais, devendo esses ser responsáveis na esfera cível por todo e qualquer ato praticado pelos menores quando da utilização do site. Os representantes legais serão responsáveis por todo e qualquer ato ilícito praticado pelos menores quando da utilização do site.

DO OBJETIVO DO CONTRATO

MATRIZ DO SONO é um site que tem como objeto a venda de móveis via e-commerce, oferecidos por fábrica própria e por parcerias de fabricação.

TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

A MATRIZ DO SONO não garante que seu conteúdo seja apropriado ou esteja disponível para uso em outras localidades fora do território brasileiro; também se isenta de responsabilidades pelo acesso ao Website a partir de territórios onde seu conteúdo seja ilegal, recaindo inteiramente o ônus de utilização sobre o Usuário. Dessa maneira, ao optar pelo acesso à MATRIZ DO SONO, o Usuário compreende, reconhece e concorda que sua utilização é regida pelo ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil em relação à conduta online e conteúdo disponibilizado.

As informações sobre os produtos estarão organizadas no website www.MATRIZDOSONO.com.br de forma clara, precisa e em português, fazendo constar: Nome do Produto, Foto Ilustrativa, Valor do Produto, Descrição do Produto, Regras de Uso aos Usuários, bem como demais informações pertinentes ao produto ofertado, informações relativas aos prazos de entrega, sobre a necessidade de montagem do Produto, bem como se a MATRIZ DO SONO oferece serviços de montagem do Produto.

O uso deste Website restringe-se ao privado, sendo vedada sua utilização comercial com fins lucrativos por terceiros não autorizados; bem como também é proibido, e protegido pela legislação competente, o uso de qualquer software ou sistema automatizado para extrair dados deste Website para a exibição em qualquer outro lugar do World Wide Web ("screen scraping") sem o consentimento expresso de seus proprietários.

A MATRIZ DO SONO fará esforços para manter seu website no ar, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia sem interrupção, salvo a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto do sistema de telecomunicação ou de informática, por eventos causados nos casos fortuitos ou de força maior, nesta situação de fragilidade também se incluindo, dado sua complexidade, a dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, razão pelo qual não se garante, de forma nenhuma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.

Conforme legislação protetiva do Código de Defesa do Consumidor, é assegurado ao Usuário o direito de arrependimento, desde que este ocorra no prazo de 07 (sete) dias, contados da efetiva entrega do Produto no endereço indicado pelo Usuário no momento da assinatura do contrato, ressalvados os casos em que o produto apresente vício, o que autoriza ao Usuário a desfazer o negócio com a MATRIZ DO SONO.

A MATRIZ DO SONO isenta-se da responsabilidade por qualquer erro ou atraso na remoção de conteúdo impreciso, ilícito ou censurável proveniente ou fornecido por terceiros através de nosso Website.

A equipe da MATRIZ DO SONO pode mudar, a qualquer tempo e sem aviso prévio, o conteúdo e funcionalidades do Website. A aquisição do(s) produto(s) pelo Usuário será finalizada e concluída, após o devido pagamento que se dará através da prestação de serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos.

A MATRIZ DO SONO não poderá intervir nos resultados da relação do Usuário com a empresa responsável por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente.

A MATRIZ DO SONO não será responsável pela disponibilidade ou não dos Serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do Serviço.

A MATRIZ DO SONO poderá, a qualquer tempo, alterar o presente instrumento visando o aprimoramento, bem como a melhoria dos serviços prestados. O novo instrumento contratual entrará em vigor, sem prejuízo dos produtos veiculados na vigência do contrato anterior. Assim, a MATRIZ DO SONO recomenda que o Usuário tenha o costume de reler atentamente os termos e condições de uso sempre que acessar o Site ou realizar qualquer operação por meio deste.